RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 4 de Maio de 2021

Designa representantes para compor a Comissão de Análise Integrada de Projetos de Edificações e de Parcelamento do Solo - CAIEPS, para o Biênio 2021/2023.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 295 de 2 de Setembro de 2021

Designa membros para compor o Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 277 de 18 de Agosto de 2021

Altera membros do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico.

Situação

ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 39 de 2 de Junho de 2021

Altera membros da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

Situação

REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 2 DE 12 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 128 de 27 de Abril de 2021

Designa representantes para integrar o Conselho Municipal de Política Urbana.

Situação

ALTERADO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal